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Afonso Florence Secretario de Estado da Casa Civil da Bahia é Notificado pelo Elo Social.


O Secretario de Estado da Casa Civil da Bahia Afonso Flore é notificado atraves do (oficio Notificação nº 047/2024 GP-CESB, datado de 13/02/2024) pela, CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.

A notificação também já foi feita anteriormente ao Governador do Estado, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembléia Legislativa, além de serem notificadas também, todas as prefeituras que poderão abrigar as sedes.

O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade  de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo),  e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.

Conforme Oficio Notificação nº 1.464/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado,  através do qual deu-se  ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo  encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:

Relação de Secretárias de Estado Notificadas

Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social
Fabya Reis
Contato: (71) 3115-3858 / 3842 
E-mail jose.leal@seades.ba.gov.br; fabya.reis@seades.ba.gov.br;
gabinete@seades.ba.gov.br 
Ofício Notificação nº 1465/2023 – GP-CESB  

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
Davidson Magalhães
Contato: (71) 3115 – 3398 / 3396 / 3389
E-mail gabinete@setre.ba.gov.br;davidson.magalhaes@setre.ba.gov.br;
chegab@setre.ba.gov.br; 
Ofício Notificação nº 1466/2023 – GP-CESB  

Secretária da Educação
Adélia Pinheiro
Contato: (71) 31159040 
E-mail: chgab@enova.educacao.ba.gov.br   
Ofício Notificação nº 1467/2023 – GP-CESB  

Secretário de Cultura
Bruno Monteiro
Contato: (71) 3103 -3409  - 3103-3407 - 3103.3264 
E-mail:gabinete.secretaria@cultura.ba.gov.br; marcelo.lemos@cultura.ba.gov.br;larissa.cerqueira@cultura.ba.gov.br 
Ofício Notificação nº 1468/2023 – GP-CESB  

Secretário de Desenvolvimento Econômico
Ângelo Almeida
Contato: (71) 3115 – 7831 / (71) 3115 - 7915
E-mail: gabinete@sde.ba.gov.br; aecio.moreira@sde.ba.gov.br  
Ofício Notificação nº 1469/2023 – GP-CESB  

Secretário da Justiça e Direitos Humanos
Felipe Freitas
Contato: (71) 3115-6616
E-mail: felipe.freitas@sjdh.ba.gov.br;raimundo.nascimento@sjdh.ba.gov.br;  raimundo.nascimento@sjdh.ba.gov.br  
Ofício Notificação nº 1470/2023 – GP-CESB  

Secretário do Meio Ambiente
Eduardo Mendonça Sodré Martins 
Contato (71) 3118-5321
E-mail:  gabinete.sema@sema.ba.gov.br;andre.ferraro@sema.ba.gv.br   
Ofício Notificação nº 1471/2023 – GP-CESB  

Secretário do Planejamento
Cláudio Peixoto
Contato: (71) 31153694 - 3115-3612
E-mail:claudio.peixoto@seplan.ba.gov.br;dilma.jesus@seplan.ba.gov.br;  gasec.seplan@seplan.ba.gov.br  
Ofício Notificação nº 1472/2023 – GP-CESB 

Secretária da Saúde
Roberta Silva de Carvalho Santana
Contato: (71) 3115-4390 3115-4275 / 8305
E-mail roberta.santana@saude.ba.gov.br;paulo.barbosa@saude.ba.gov.br; cicero.rocha@saude.ba.gov.br  
Ofício Notificação nº 1473/2023 – GP-CESB  

Secretário da Segurança Pública
Marcelo Werner Derschum Filho
Contato: (71) 31151913 - 31151914 
E-mail:gabinete.secretariossp@ssp.ba.gov.br;chefedegabinete@ssp.ba.gov.br  
Ofício Notificação nº 1474/2023 – GP-CESB  

Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização
José Antônio Maria Gonçalves
Contato: (71) 3118-7354 - (71) 3118-7346
E-mail: joseantonio.maia@seap.ba.gov.br; aida.cintra@seap.ba.gov.br  
Ofício Notificação nº 1475/2023 – GP-CESB  

DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:

Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Oficio Notificação nº 1.476/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: :(71) 3372-5059= (71) 3372-5061 
E-mail: chefiagabpresidencia@tjba.jus.br 

Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.477/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ademar Traiano (PSD), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Contato: (71) 3115-7171 / 7116  
E-mail: adolfo.menezes@alba.ba.gov.br    

DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida. 

Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado da Bahia 

A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.

A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – BA – Esporte Clube Elo Social – Bahia 

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - BA - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado da Bahia após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.

DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado da Bahia, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:

OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação. 
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.

Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:

Relação de procuradores:

Reinaldo Silva
Fone: 71 99907-6020
E-mail: diretoriapatrimonioce.elosocial@hotmail.com 
 
Fabiani Stolzi da Silva
Fone: 73 999-0488
E-mail:fsselosocialpatrimonioba@gmail.com 

Beatriz Antunes
Email: patrimonionac@elosocial.org.br  
Diretora Nacional de Patrimônio 

Lista de e-mails:
diretoriapatrimonioba.elosocial@hotmail.com;   fsselosocialpatrimonioba@gmail.com;patrimonionac@elosocial.org.br

Diretoria Federal: 
Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 
E-mail presidencia@elosocial.org.br 






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