Cláudio Peixoto, Secretário do Planejamento é Notificado
A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado da Bahia, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.
O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.
Conforme Oficio Notificação nº 1.464/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretárias de Estado Notificadas
Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis
Contato: (71) 3115-3858 / 3842
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Davidson Magalhães
Contato: (71) 3115 – 3398 / 3396 / 3389
Secretária da Educação Adélia Pinheiro
Contato: (71) 31159040
E-mail: chgab@enova.educacao.ba.gov.br
Secretário de Cultura
Bruno Monteiro
Contato: (71) 3103 -3409 - 3103-3407 - 3103.3264
E-mail: gabinete.secretaria@cultura.ba.gov.br; marcelo.lemos@cultura.ba.gov.br; larissa.cerqueira@cultura.ba.gov.br
Secretário de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida
Contato: (71) 3115 – 7831 / (71) 3115 - 7915
Secretário da Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas
Contato: (71) 3115-6616
E-mail: felipe.freitas@sjdh.ba.gov.br; raimundo.nascimento@sjdh.ba.gov.br; raimundo.nascimento@sjdh.ba.gov.br
Secretário do Meio Ambiente
Eduardo Mendonça Sodré Martins
Contato (71) 3118-5321
Secretário do Planejamento
Cláudio Peixoto
Contato: (71) 31153694 - 3115-3612
E-mail: claudio.peixoto@seplan.ba.gov.br; dilma.jesus@seplan.ba.gov.br; gasec.seplan@seplan.ba.gov.br
Secretária da Saúde
Roberta Silva de Carvalho Santana Contato: (71) 3115-4390 3115-4275 / 8305 E-mail roberta.santana@saude.ba.gov.br; paulo.barbosa@saude.ba.gov.br; cicero.rocha@saude.ba.gov.br
Secretário da Segurança Pública
Marcelo Werner Derschum Filho
Contato: (71) 31151913 - 31151914
Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização José Antônio Maria Gonçalves
Contato: (71) 3118-7354 - (71) 3118-7346
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Oficio Notificação nº 1.476/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: :(71) 3372-5059= (71) 3372-5061 - E-mail: chefiagabpresidencia@tjba.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.477/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ademar Traiano (PSD), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Contato: (71) 3115-7171 / 7116 - E-mail: adolfo.menezes@alba.ba.gov.br
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado da Bahia
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – BA – Esporte Clube Elo Social – Bahia
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - BA - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado da Bahia após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado da Bahia, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Reinaldo Silva
Fone: 71 99907-6020
Fabiani Stolzi da Silva
Fone: 73 999-0488
Beatriz Antunes
Diretora Nacional de Patrimônio
Diretoria Federal:
Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)
E-mail presidencia@elosocial.org.br
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